LEI Nº 1.583/2023. ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.409/2019 E Nº 1.525/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.582/2023. ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 682/2007 E Nº 1.526/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.581/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.580/2023 CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.579/2023 FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.572/2023 E 766/2009.

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LEI Nº 1.578/2023 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DO CARGO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

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LEI Nº 1.577/2023 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA.

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LEI Nº 1.576/2023 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA.

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LEI N.º 1.575/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.574/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.573/2023 FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.027/2013 E 1.412/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.572/2023 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES.

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LEI N.º 1.571/2023 INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.570/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.569/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA – RS.

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LEI N.º 1.568/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AÇUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.567/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.566/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.565/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS.

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LEI N.º 1.564/2023 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA.

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LEI N.º 1.563/2023 AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UNIÃO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.562/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.528 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N.º 1.561/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2022.

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