LEI N.º 1.678/2024. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.564 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA.
LEI N.º 1.674/2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM ENCARGOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.673/2024. AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.670/2024. AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.669/2024. AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.665/2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - RS COM O FIM DE QUALIFICAÇÃO A ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA AS DEMANDAS DESTA ESPECIALIDADE VIA SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.662/2024. PRORROGA O PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEIS MUNICIPAIS E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS PRORROGADAS.
LEI N.º 1.661/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.694.500,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.660/2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A EFETUAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE POÇOS ARTESIANOS E DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.656/2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A EFETUAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE POÇOS ARTESIANOS E DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.655/2024. AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.649/2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO – LINHA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.648/2024. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.647/2024. ALTERA A LEI Nº 1.412/2019, QUE ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.635/2024. ABRE INICIATIVA NO PROGRAMA DO PPA, AÇÃO NA LDO E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2024 NO MONTANTE DE R$ 90.600,00 (NOVETA MIL E SEISCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.632/2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LEI N.º 1.629/2024. INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.628/2024. ALTERA O VALOR PER CAPITA A SER REPASSADO AO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PELO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.419 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
