LEI Nº. 1.695/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2017 QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.692/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE D SUL (UNDIME/RS).
LEI Nº. 1.690/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPORTE DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.689/2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA EXTRATETO.
LEI Nº. 1.688/2025. AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UMA AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE GUAPORÉ.
LEI Nº. 1.687/2025. INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.681/2025. PRORROGA O PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEIS MUNICIPAIS E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS PRORROGADAS.
