LEI Nº. 1.740/2025. PRORROGA O PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEIS MUNICIPAIS E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS PRORROGADAS.
LEI Nº. 1.739/2025. ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.738/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.685/2025, QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.736/2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.732/2025. CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR AGROPECUÁRIO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.729/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE FERREIRA, SITUADA NO DISTRITO DE PULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.728/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 690.300,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.727/2025. AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.726/2025. AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.722/2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A CONCEDER INCENTIVO AO GRUPO DINOS OFF-ROAD DE UNIÃO DA SERRA PARA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA TRILHA DOS DINOS OFF-ROAD ROTA DAS CASCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.717/2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.715/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM ENCARGOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.713/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.712/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.708/2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – ONR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.707/2025. CRIA CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.704/2025. PRORROGA O PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI PRORROGADA.
LEI Nº. 1.701/2025. PRORROGA O PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEIS MUNICIPAIS E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS PRORROGADAS.
LEI Nº. 1.697/2025. INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.695/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2017 QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.692/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE D SUL (UNDIME/RS).
LEI Nº. 1.691/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPORTE DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.690/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPORTE DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.689/2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA EXTRATETO.
LEI Nº. 1.688/2025. AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UMA AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE GUAPORÉ.
LEI Nº. 1.687/2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2019, A QUAL CONSOLIDA LEI MUNICIPAL Nº 220/1997, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.681/2025. PRORROGA O PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEIS MUNICIPAIS E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS PRORROGADAS.
