LEI Nº 1.556/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO DA SERRA – COREDE SERRA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.551/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI PARA INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO NO PROGRAMA ASSISTIR, EM MÜTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
LEI N.º 1.543/2022 AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.538/2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.533/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 947.110,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E CENTO E DEZ REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.529/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM ENCARGOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.523/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.518/2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.515/2022 CRIA PADRÕES DE VENCIMENTO E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE DENTISTA E FARMACÊUTICO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.412/19.
LEI Nº 1.513/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 955.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.507/2022 INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.500/2022 ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 591/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ACRESCENTANDO-SE AO REFERIDO DISPOSITIVO O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 275.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
