LEI 871/2010-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 870/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SEM ÔNUS UMA SALA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA EMPRESA ERROS E AFRODITE MODA ÍNTIMA LTDA

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LEI 869/2010-AUTORIZA ENTREGA DE VEÍCULO COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCIAL OU TOTAL, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU PROCEDER ALIENAÇÃO

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LEI 868/2010-AUTORIZA ENTREGA DE VEÍCULO COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCIAL OU TOTAL, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU PROCEDER ALIENAÇÃO

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LEI 867/2010-AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR NUMERÁRIO PARA O CONSEPRO DE GUAPORÉ

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LEI 866/2010-AUTPORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

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LEI 865/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI 864/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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LEI 863/2010-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO

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LEI 862/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO e OUTROS INCENTIVOS MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

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LEI 861/2010-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA-RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

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LEI 860/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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LEI 859/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE UMA SALA DE INFORMÁTICA EQUIPADA PARA A COOPERATIVA SICREDI

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LEI 858/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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LEI 857/2010-HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA

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LEI 856/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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LEI 855/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI 854/2010-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

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LEI 853/2010-EXCLUI IDADE MÁXIMA PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

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LEI 852/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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LEI 851/2010-AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES PARA VIAGEM DE ESTUDOS

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LEI 850/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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LEI 849/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI 848/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI 847/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TABELA SUS MUNICIPAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

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LEI 846/2010-AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI 845/2010-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA FIRMAR CONVÊNIO, CEDER IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS NO MUNICIPIO

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LEI 844/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA NA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA CAPELA SÃO PEDRO LINHA DÉCIMA

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LEI 843/2010-REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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LEI 842-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM ENCARGOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOS AGRICULTORES E GRUPO DA MELHOR IDADE

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LEI 841/2010-AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM PAGAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM DO CORAL MUNICIPAL NOSTRE VOCCE

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LEI 840/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI 839/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO

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LEI 838/2010-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PSICOLOGO

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LEI 837/2010-CRIA CARGO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 220/97ADMINISTRADOR DE PATRIMONIO E MONITOR DE EDUCAÇÃO

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LEI 836/2010-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

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LEI 835/2010-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

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LEI 834/2010-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE – PREFEITO

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LEI 833/2010-AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM PAGAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM DO CORAL MUNICIPAL NOSTRE VOCCE

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LEI 832/2010-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

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LEI 831/2010-AUTORIZA CONTRATÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES

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LEI 830/2010-CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

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LEI 829/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A

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LEI 828/2010-AUTORIZA ENTREGAR VEÍCULO COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCIAL OU TOTAL, NA AQUISIÇÃO DE NOVO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E/OU PROCEDER ALIENAÇÃO

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LEI 827/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI 826/2010-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE SOCIAL

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LEI 825/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E DESLOCAR RESIDÊNCIA DE PESSOA CARENTE, EDIFICADA SOBRE IMOVEL DO MUNICIPIO

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LEI 824/2010-ALTERA ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N° 745/2008, DE 13.11.2008

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LEI 823/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA CAPELA NOSSA SENHORA ASSUNTA

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LEI 822/2010-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI 821/2010-AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO OU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA MELHORIA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS

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LEI 820/2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANACEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GUAPORÉ – RS

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LEI 819/2010-AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI 818/2010-AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE AUTOMOBILISMO – AGA.

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LEI 817/2010-ALTERA O ARTIGO 2° E SEU § 3° DA LEI MUNICIPAL N° 672/2007, DE 02.04.2007

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