LEI 1443/2020 QUE Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

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LEI 1442/2020 QUE DEFINE O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA – RS.

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LEI 1441/2020 QUE AUTORIZA A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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lei 1440/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 486.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI LEGISLATIVA Nº 1439/2020 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA SERRA PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1438/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM ENCARGOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1437/2020 QUE AUTORIZA PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1436/2020 AUTORIZA PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1435/2020 QUE AUTORIZA PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1434/2020 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

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LEI 1433/2020 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

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LEI 1432/2020 QUE AUTORIZA PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1431/2020 QUE AUTORIZA A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1430/2020 QUE AUTORIZA PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1429/2020 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL – ASSISTENTE SOCIAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1428/2020 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1427/2020 QUE FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 587/2005 E 766/2009.

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LEI 1426/2020 QUE FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 219/97, 1412/2019 E ALTERAÇÕES.

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LEI 1425/2020 1UE AUTORIZA A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1424/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, REPASSAR RECURSOS A CONSEPRO E INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL 1423/2020 QUE AUTORIZA PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1422/2020 QUE AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UNIÃO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1421/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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