LEI 1380/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE UNIAO DA SERRA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
LEI 1380/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE UNIAO DA SERRA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
LEI 1378/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER À POPULAÇÃO OS SERVIÇOS E A ESTRUTURA DE INTERNET DE SUA PROPRIEDADE, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE SINAL VIA RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1366/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM ENCARGOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1362/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1358/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1350/2018 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE ACADEMICOS DO CURSO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO TOPOGRAFICO/CADASTRAL E DA OUTRAS PROVIDEN
