LEI 1335/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1329/2017 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVIVÉIS PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES – CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOZOLINA ZINI PASQUALOTTO
LEI 1318 DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A PROCEDER CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL PARA EMPRESA SEBASTIÃO BARBOSA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1316 DE 2017 DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1312 DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM ENCARGOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNIICIPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1310 DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE DOIS LAJEADOS, GUAPORÉ, MONTAURI, SÃO VALENTIM DO SUL E SERAFINA CORRÊA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1301/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A CEDER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE BRITAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 1.298/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017- CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA.
LEI MUNICIPAL N.º 1.294/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017- ALTERA PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 40/93, DE 18.11.1993 E REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 197/97 E 513/2004.
LEI 1291/2017 AUTORIZA O MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DISSEMINA
LEI 1290/2017 AUTORIZA O MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLOBAROÇÃO
