LEI 1213/2015-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO Baixar Arquivo LEI 1212/2015-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM Baixar Arquivo LEI 1211/2015-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 220/97 Baixar Arquivo LEI 1210/2015 NOMINA RUAS DO MUNICIPIO Baixar Arquivo LEI 1209/2015-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Baixar Arquivo LEI 1208/2015-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Baixar Arquivo LEI 1207/2015-TRANSPORTE DE ESTUDANTES Baixar Arquivo LEI 1342/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Baixar Arquivo LEI 1205/2015-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Baixar Arquivo LEI 1204/2015-AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM PONTO TURISTICO Baixar Arquivo LEI 1203/2015-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Baixar Arquivo LEI 1202/2015-AUTORIZA EXTINÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL Baixar Arquivo LEI 1201/2015-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Baixar Arquivo LEI 1200/2015-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Baixar Arquivo LEI 1199/2015 AUTORIZA REALIZAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ITAPUCA Baixar Arquivo LEI 1198/AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MOTORISTA Baixar Arquivo LEI 1197/2015-AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO Baixar Arquivo LEI 1196/2015-LEI DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DE 2016 Baixar Arquivo LEI 1195/2015-AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE NOVA PRATA Baixar Arquivo LEI 1194/2015-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Baixar Arquivo LEI 1193/2015-AUTORIZA CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO Baixar Arquivo LEI 1192/2015-CIRA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO Baixar Arquivo LEI 1191/2015-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Baixar Arquivo LEI 1190/2015-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OPERARIOS Baixar Arquivo LEI 1189/2015-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AGENTE DE SAUDE Baixar Arquivo LEI 1188/2015-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Baixar Arquivo LEI 1187/2015-AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Baixar Arquivo LEI 1186/2015-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Baixar Arquivo LEI 1185/2015-AUTORIZA SUPLEMENTÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Baixar Arquivo LEI 1184/2015-AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Baixar Arquivo LEI 1183/2015-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Baixar Arquivo LEI 1182/2015-ALTERA LEI 1175/2015-LEILÃO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS Baixar Arquivo LEI 1181/2015-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Baixar Arquivo LEI 1180/2015-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE DENTISTA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM Baixar Arquivo LEI 1179/2015-AUTORIZA RECONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA E MONITOR DE EDUCAÇÃO Baixar Arquivo LEI 1178/2015-APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Baixar Arquivo LEI 1177/2015-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Baixar Arquivo LEI 1176/2015-AUTORIZA LEILÃO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS PUBLICOS Baixar Arquivo 1175/2015-ABRE CREDITO ESPECIAL Baixar Arquivo LEI 1174/2015-SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Baixar Arquivo lei 1173/2015-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 220/97-PADRÃO COORDENADOR DE SAUDE Baixar Arquivo LEI 1172/2015-ALTERA O CONSELHO DO FUNDEB Baixar Arquivo LEI 1171/2015- AUTORIZAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Baixar Arquivo LEI 1170/2015-INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 1155/2015-EDUCAÇÃO ESPECIAL Baixar Arquivo LEI 1169/2015-CEDENCIA DE BEM IMOVEL A PARTICULAR Baixar Arquivo LEI 1168/2015-REGULAMENTA TRANSPORTE DE PACIENTES Baixar Arquivo LEI 1167/2015-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 220/97-FUNÇÕES GRATIFICADAS Baixar Arquivo LEI 1166/2015-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Baixar Arquivo LEI 1165/2015-REVISÃO ANUAL DOS VEREADORES Baixar Arquivo LEI 1164/2015-REVISÃO ANUAL DO PREFEITO E VICE PREFEITO Baixar Arquivo LEI 1163/2015-REVISÃO ANUAL DO SECRETARIOS MUNICIPAIS Baixar Arquivo LEI 1162/2015-REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Baixar Arquivo LEI 1161/2015-REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO Baixar Arquivo LEI 1160/2015-CREDITO ESPECIAL-QUADRA DE ESPORTES Baixar Arquivo LEI 1159/2015-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 220/97-TURNO UNICO SERVENTES Baixar Arquivo LEI 1158/2015-CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AGENTES DE SAUDE Baixar Arquivo LEI 1157/2015-CONTRATAÇÃO TEMPORARIA -SERVENTE,MERENDEIRA E FARMACEUTICO Baixar Arquivo LEI 1156/2015-CREDITO ESPECIAL CANALIZAÇÃO DE REDES DE AGUA Baixar Arquivo LEI 1155/2015-AUXILIO FINANCEIRO A APAE Baixar Arquivo LEI 1155/2015-AUXILIO FINANCEIRO A APAE Baixar Arquivo LEI 1154/2015-CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO Baixar Arquivo LEI 1153/2015-RESP.FIN.PAV. CAP.CARAVAGIO L.11 Baixar Arquivo LEI 1152/2015-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 220/97-RJU-CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO Baixar Arquivo LEI 1151/2015-RESPONSABILIDADE FINANCEIRA-REDE DE AGUA CAPELA SAUDE Baixar Arquivo LEI 1150/2015 -CREDITO ESPECIAL EQUIPAMENTOS DE SAUDE Baixar Arquivo LEI 1149/2015-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Baixar Arquivo LEI 1148/2015-ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL-TRATOR AGRICOLA Baixar Arquivo
