LEI 943/2011-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANACEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GUAPORÉ – RS

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LEI 942/2011-REGULARIZA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

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LEI 941/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 940/2011-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

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LEI 939/2011-INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

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LEI 938/2011-AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSUMIR DESPESA COM MELHORIAS EM PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

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LEI 937/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 936/2011-AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSUMIR DESPESA COM MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA LINHA MARECHAL FLORIANO CAPELA SÃO LUIS

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LEI 935/2011-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA-RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

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LEI 934/2011-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NO PAGAMENTO DE DESPESAS COMPLEMENTARES DE TRANSPORTE DE PESSOAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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LEI 933/2011-AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 932/2011-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

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LEI 931/2011-DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE OFICINAS MECÂNICAS, CHAPEAÇÃO E PINTURA, POSTOS DE LAVAGEM E ATIVIDADES AFINS.

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LEI 930/2011-DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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LEI 929/2011-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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LEI 928/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 927/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 926/2011-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

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LEI 925/2011-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO E OUTROS INCENTIVOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

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LEI 924/2011-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AGENTE DE SAUDE

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LEI 923/2011-REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 360/2001,550/2005

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LEI 922/2011-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE UMA SALA DE INFORMÁTICA EQUIPADA PARA SÓCIOS DA COSUEL

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lei 921/2011-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE UMA SALA DE INFORMÁTICA EQUIPADA PARA A COOPERATIVA SICREDI

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LEI 920/2011-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA A MUNÍCIPE TETRAPLÉGICO

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LEI 919/2011-AUTORIZA CEDER IMOVEL AO BANRISUL S/A

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LEI 918/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 917/2011-CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE DENTISTA

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LEI 916/2011-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE FARMACEUTICO

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LEI 915/2011-ALTERA LEI 220/97-CRIA CARGO DE FARMACEUTICO E SERVENTES

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LEI 914/2011-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

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LEI 913/2011-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO 2012

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LEI 912/2011-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CEDER IMÓVEL PRÓPRIO OU LOCAR IMÓVEL PARA CEDÊNCIA À EMPRESA MOSTRUÁRIOS TOMAZETTO LTDA

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LEI 910/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 909/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 911/2011-AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVIVÉIS

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LEI 908/2011-ALTERA LEI 220/97-CARGA HORARIA DE VIGILANTE

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LEI 907/2011-AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA -TRANSPORTE DE ALUNOS DE ESCOLAS ESTADUAIS EM VIAGENS DE ESTUDO

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LEI 906/2011-AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA -PINTURA DE ESCOLAS ESTADUAIS

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LEI 905/2011-AUTORIZA LEILÃO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MOVEIS

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LEI 904/2011-ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 885/2011, QUE TRATA DAS ATIVIDADES ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS

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LEI 903/2011-INSTITUI PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

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LEI 902/2011-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

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LEI 901/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 899/2011-PRORROGA CEDENCIA DE BEM DO MUNICIPIO A EMPRESA

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LEI 898/2011-AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES DO MUNICIPIO

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LEI 897/2011-INCLUJI EVENTOS NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

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LEI 896/2011-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

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LEI 895/2011-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 862/2010-CESSÃO DE BENS IMOVEIS

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LEI 894/2011-AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO

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LEI 893/2011-AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

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LEI 892/2011-AUTORIZA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

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LEI 891/2011-AUTORIZA AMPLIAR O SISTEMA DE INTERNET NO MUNICIPIO

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LEI 890/2011-CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES

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LEI 889/2011-CONDEDE REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

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LEI 888/2011-CONC EDE REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

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LEI 887/2011-AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

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LEI 886/2011-AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MEDICO GINECOLOGISTA

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LEI 885/2011-DEFINE ATIVADES INSALUBRES PARA FINS DE PAGAMENTO DE ADICIONAL

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LEI 883/2011-CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

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LEI 884/2011-AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO OU LEILOAR BENS IMOVEIS

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LEI 882/2011-AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNO DE MUNICIPIO VIZINHO

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LEI 881/2011-ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE

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LEI 880/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 879/2011 INSTITUI O PROGRAMA DO CALCAREO

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LEI 878/2011 ALTERA LEI 672/2007-CONSELHO DO FUNDEB

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LEI 877/2011-AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE SOCIAL

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LEI 876/2011-ALTERA LEI 220/97-CRIA CARGOS DE NUTRICIONISTA,FISIOTERAPECUTA,TECNICO DE RADIOLOGIA E MEDICO GINECOLOGISTA

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LEI 875/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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LEI 874/2011-AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DESLOCAMENTO DE RESIDENCIA DE PESSOA CARENTE

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LEI 873/2011-AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRAS-MELHORIAS PARQUE DA GRUTA

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LEI 872/2011-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

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