DECRETO Nº 40/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.435.638,15 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 32/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 235.807,07 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 27/2021 INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA / RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 873.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18/2021 (Revogado pelo Decreto nº 27/2021) DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 E MODIFICADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.799, DE 21 DE MARÇO DE 2021, E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA-RS.
DECRETO Nº 06/2021 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DECRETO Nº 05/2021 REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03/2021 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 002/2021 FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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